Manifesto de Apoio � Cria��o e Trabalhos da CPMI do MST

Contra a viol�ncia no campo e a apura��o profunda dos desmandos

Podemos n�o concordar com o ritmo da Justi�a em nosso pa�s ou com as senten�as proferidas, mas temos que respeitar a institui��o em suas mais diversas inst�ncias e acatar o que for decidido por nossos magistrados. As Leis em vigor d�o a cada cidad�o o direito de recorrer cada vez que sentir-se prejudicado diante da resolu��o de um magistrado, cabendo ao cidad�o tomar conhecimento desses direitos e procurar o aux�lio de advogados e/ou promotores para ver restabelecida a justi�a a seu favor.

As institui��es brasileiras s�o s�lidas, mesmo quando precisam de reformas ou mesmo de mudan�as profundas, n�o s�o propriedades de grupos, classes, pessoas ou entidades, s�o propriedades p�blicas e republicanas com a finalidade e a pr�tica de representar a cada brasileiro de igual forma. Podemos protestar contra elas, � tamb�m direito do cidad�o, mas n�o desrespeit�-las e nos arvorarmos como os detentores dos poderes atribu�dos a elas, seja individualmente, seja em grupo.

Vermos um grupo desordenado, que sequer tem registro p�blico como pessoa jur�dica, como o Movimento dos Sem Terra, assaltar �rg�os p�blicos como a EMBRAPA, destruindo anos de pesquisa, desrespeitando os cientistas e estudantes, al�m da sociedade que contribui com seus impostos e espera colher frutos das pesquisas que banca, simplesmente por discordar dos objetos de estudos, como se fosse ele, o MST, o delegado de toda a sociedade, para decidir o que deve ou n�o ser pesquisado; ver as invas�es sistem�ticas a propriedades privadas com as mais diversas alega��es, sejam de que tais terras s�o improdutivas ou que foram ilegalmente ocupadas por essa ou aquela empresa, por esse ou aquele empres�rio, causa em boa parte da popula��o a sensa��o de que um dos tr�s Poderes constitucionais est� sendo apossado por grupo capitaneado por homens secretos que no escuro de seus escrit�rios decidem os rumos da pol�tica rural.

H� muito o MST vem desmandando sem inc�modo, invadem, destroem e matam sem puni��o; recebem alimenta��o, transporte e ajuda de custo do Estado sem contra-partida e a fundo perdido; age com livre acesso a organismos p�blicos como se fosse formado por autoridades constitu�das e decidem suas a��es � revelia da autoridade constitu�da; destr�i sem a obriga��o de restituir aqueles a quem lesou; desloca-se sem que os �rg�os estaduais e federais de informa��o d�em conta � popula��o civil de sua constitui��o f�sica, fontes de financiamento, planos de a��o imediatos... Sem inc�modo, tornou-se um organismo paralelo ao Estado que decide, ou tenta, as regras e caminhos que devem ser dados � pol�tica agr�ria, ao agroneg�cio, � reforma agr�ria e �s verbas a serem empregadas nisso tudo.

Como cidad�os e contribuintes ao er�rio, n�s, abaixo assinados, apoiamos a cria��o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito para a investiga��o profunda sobre as a��es, estrutura f�sica, fonte(s) de renda, caracteriza��o legal e tudo o mais que se refira ao Movimento dos Sem Terra.

N�o somos contra a reforma agr�ria, muito pelo contr�rio. Essa � uma necessidade secular em nosso pa�s, mas que ela seja feita com responsabilidade e ordem para que o progresso se d� com equil�brio e n�o de forma voluntariosa, mentirosa e falha de apenas um dos lados envolvidos na quest�o. N�o podemos admitir que a res p�blica seja vilipendiada e comandada por uma entidade ilegal ou em sua inten��o. � inadmiss�vel, por exemplo, que existam %u201Csem terra%u201D profissionais, que vivam da revenda de t�tulos adquiridos na reforma agr�ria, ou que haja uma mil�cia armada dentro do %u201Cmovimento%u201D ou que os dirigentes deem ordens que recair�o em viol�ncia e se escondam covardemente no anonimato, usando seus partid�rios como escudo e n�o sejam punidos.

No momento em que intelectuais de outros pa�ses da Am�rica Latina lan�am um manifesto de apoio ao MST e repudiando a cria��o de uma Comiss�o para investig�-lo, o inc�modo se instala entre n�s. Se o MST � um grupo brasileiro, de a��o em terras brasileiras, por que cidad�os de outros pa�ses entram prontamente em sua defesa, ou melhor, defendendo o direito ao sigilo de suas a��es nem sempre legais? H� uma orquestra��o internacional por tr�s dos atos do MST? Isso tamb�m deveria ser objeto de investiga��o, al�m de muitos outros itens que as pr�prias investiga��es elencar�o.

Se h� desmando e ilegalidade nos atos de empresas e pessoas f�sicas que n�o do MST nos campos brasileiros, que os organismos oficiais e a Justi�a investiguem, acusem, julguem e punam, n�o um grupo que, volta e meia, apresenta tra�os de grupo paramilitar, e sem sequer inscri��o na Uni�o como Pessoa Jur�dica fa�as as vezes de pol�cia, minist�rio p�blico, judici�rio e executor das penas. Queremos transpar�ncia e esta poder� iniciar-se com o pr�prio MST abrindo sua caixa preta ou permitindo que as autoridades parlamentares acessem seus por�es e corredores sob a luz da verdade, levando a toda a sociedade brasileira o que � segredo bem guardado e que nos deixa com a sensa��o de que algo ilegal se esconde por tr�s de sua bandeira vermelha, suas foices e fac�es.

Convidamos a todas as entidades e cidad�os brasileiros a se engajarem nesse movimento pela verdade e pela transpar�ncia de todos os grupos de a��o social, n�o no intuito de discrimin�-los ou puni-los, muito pelo contr�rio, mas para apoi�-los sabendo como, porque e onde funcionam, quem os financia e com que prop�sito. A come�ar pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.